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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:45
Semelhança entre marcas causa disputa na justiça
Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Propriedade industrial. Invenção.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 13:05
Diferença entre os direitos de propriedade industrial e os direitos autorais e conexos
A propriedade industrial e os direitos autorais são institutos disciplinados em diplomas legais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:01
Recurso especial. Propriedade industrial. Patente de medicamento.
Pedido de patente depositada sob a égide da lei 5.771/71. Impossibilidade. Inaplicabilidade do acordo trips.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:34
Civil e comercial. Recurso especial. Propriedade industrial.
Marca. Contradição e omissão. ofensa configurada.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:20
Liminar pode determinar troca de embalagem de produto para evitar concorrência desleal
confundido com o Protex. A confusão que a semelhança causaria nos consumidores gera concorrência desleal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2011 - 09:54
Propriedade industrial. Registro da marca "portapronta".
Uso de termos comuns e simplesmente descritivos do produto que visam a distinguir.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.
Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:13
Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar
Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:25
Hotel Urbano é condenado a indenizar Groupon por concorrência desleal
A agência de viagens online adquiriu no Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na internet para sua página.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Concorrência desleal.
Intervenção em contrato alheio. Terceiro ofensor. Violação a boafe objetiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54
A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores
Direito de Autor e da Propriedade Industrial, bem como da concorrência desleal e do trade dress.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:18
Recurso Especial. Representativo de controvérsia. Concorrência desleal
Competência da Justiça Estadual. Trade Dress.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:33
Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia
Registro no INPI não afasta abuso de direito
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:18
Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação
Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:45
Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.
Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.